Termos e Condições

1. Bem-vindo à App TEAM 24

A TEAM 24 é uma empresa destinada à promoção da saúde mental e bem-estar das empresas e dos seus colaboradores. Ao aceder e utilizar esta aplicação está a aceitar os nossos termos e condições que apresentamos de seguida.

Estes Termos e Condições abrangem todos os nossos sites, aplicações móveis, serviços fornecidos através dessas plataformas ou acedidos de outra forma por um utilizador (como os nossos serviços de aconselhamento e bem-estar) e quaisquer outras interações que o utilizador possa ter connosco (por chat, e-mail, telefone ou outra via), adiante designados por “aplicação”. Esta política abrange especificamente o tratamento de dados pessoais, incluindo, no caso de alguns dos nossos serviços, informações pessoais confidenciais.

2. Alterações nos Termos e Condições

A TEAM 24 reserva-se ao direito de fazer alterações na aplicação, incluindo nos seus termos de utilização. Assim, pedimos-lhe que vá visitando os nossos termos e condições para se manter atualizado. Sujeita a estes termos e condições, a TEAM 24 concede-lhe autorização pessoal, intransmissível, limitada e revogável para aceder à aplicação para seu uso pessoal e por sua exclusiva conta e risco.

3. Comunicações Eletrónicas

Ao utilizar esta aplicação, está a dar o seu consentimento para receber comunicações eletrónicas da TEAM 24, incluindo por e-mail. Estas comunicações eletrónicas podem incluir informações de transações e outras relativamente à aplicação e às atividades ou programas da TEAM 24. Estas comunicações eletrónicas são parte integrante do seu relacionamento com a TEAM 24.

4. Utilização da Aplicação

Para copiar, descarregar ou imprimir cópias dos materiais, informações, dados e outros conteúdos incluídos na app ou para qualquer outro uso do conteúdo da aplicação para uso comercial, deverá solicitar permissão previamente à TEAM 24. Não tem permissão para incorporar código fonte da aplicação (ou qualquer reutilização de código por terceiros). Nenhuma parte da aplicação pode ser reproduzida ou armazenada em nenhuma outra aplicação ou site ou incluída em qualquer sistema de recuperação eletrónica sem a permissão prévia por escrito da TEAM 24.

5. Acesso à Aplicação

Esforçamo-nos para garantir que a aplicação esteja disponível 24 horas por dia, contudo, não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, esta possa estar indisponível a qualquer momento ou por algum período. O acesso à aplicação pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio no caso de falha, manutenção ou reparo do sistema ou por razões fora do controlo da TEAM 24.

6. Propriedade Intelectual

A TEAM 24 é única e exclusiva proprietária ou legítima possuidora de todos os direitos de propriedade intelectual desta aplicação e do material nela publicado. Estes trabalhos estão protegidos por leis e tratados sobre direitos de autor, os quais estão expressamente reservados. Pode imprimir uma cópia a partir do site, para seu uso pessoal e não comercial. Pode descarregar partes de qualquer página deste site para sua referência pessoal.

Concorda e aceita que o material constante da aplicação não pode, de forma alguma ou por qualquer meio, ser copiado, reproduzido, distribuído ou modificado sem a prévia e expressa autorização escrita da TEAM 24. Concorda e aceita em não retirar ou modificar as referências ou identificações do autor, da marca registada ou de qualquer aviso do proprietário.

Cabe à TEAM 24 gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais na aplicação, pelo que a TEAM 24 pode, a qualquer altura e sob seu exclusivo critério, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração.

7. Responsabilidades do Utilizador

Todos os serviços disponibilizados na aplicação apenas estão acessíveis a utilizadores registados. Deve detetar e controlar o acesso à sua conta por terceiros não autorizados. É o responsável por quaisquer prejuízos resultantes do incumprimento de manter o seu acesso totalmente confidencial.

A TEAM 24 não é responsável por qualquer prejuízo relacionado com qualquer utilização desta aplicação, nomeadamente furto, roubo ou apropriação indevida de credenciais de acesso, revelação das credenciais de acesso ou a sua decisão (incumprindo estas condições) de permitir o acesso a esta aplicação por terceiros não autorizados através das suas credenciais de acesso.

8. Utilização da Informação da Aplicação

Qualquer utilizador do site aceita a sua exclusiva responsabilidade por todas as atividades que desenvolva através da utilização da aplicação e pelo conteúdo integral das suas opções, declarações e informações prestadas. Estão totalmente proibidas as seguintes atividades:

• Assediar, abusar, perseguir, ameaçar, difamar ou violar os direitos de qualquer outra parte (nomeadamente, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade);
• Atividades ilegais, fraudulentas ou enganosas;
• Usar tecnologia ou outros meios para aceder a conteúdos ou a sistemas da TEAM 24 de forma não autorizada;
• Usar ou acionar qualquer sistema automatizado para aceder a conteúdos ou a sistemas da TEAM 24;
• Tentar introduzir vírus ou qualquer outro código, ficheiro ou programa que interrompa, destrua ou limite a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
• Tentar obter acesso não autorizado à rede ou às contas de utilizador da TEAM 24;
• Incentivar condutas que constituam um ilícito criminal ou que possam gerar responsabilidade civil;
• Tentar danificar, desativar, sobrecarregar ou lesar servidores ou redes da TEAM 24;
• Não cumprir ou não fazer cumprir as condições aplicáveis a terceiras entidades/pessoas;
• Qualquer tipo de comportamento que permita qualquer um dos resultados ou más condutas supramencionadas.

A TEAM 24 não é responsável por qualquer perda ou dano causados por qualquer uma destas atividades.

9. Exoneração de Garantia/Responsabilidade

A informação presente nesta aplicação foi incluída de boa-fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador. A TEAM 24 não garante o rigor, a exatidão, a completude e a aptidão da aplicação e afirma expressamente que não é responsável por eventuais erros ou omissões.

Tem perfeito conhecimento e concorda que está a usar esta aplicação por sua conta e risco e que a TEAM 24 não pode garantir e não garante que o seu acesso venha a ser ininterrupto, atempado, seguro ou à prova de erros ou que a aplicação esteja livre de vírus ou outros componentes danosos ou que a utilização desta aplicação corresponda às suas pretensões.

A TEAM 24 não garante quaisquer resultados provenientes da utilização desta aplicação. Nenhuma informação, oral ou escrita, obtida por si através desta aplicação, da TEAM 24 ou de um seu parceiro poderão criar ou constituir qualquer garantia. A TEAM 24 não garante, de qualquer forma, expressa ou tácita, a segurança desta aplicação, incluindo a capacidade de terceiros não autorizados de intercetarem ou acederem a informação que lhe é transmitida através da aplicação. A TEAM 24 reserva-se ao direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar a aplicação quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso.

A TEAM 24 não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a esta aplicação por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Tem a obrigação de reportar à TEAM 24 qualquer utilização não autorizada da sua conta, através dos contactos disponíveis na secção “Contacte-nos” da Política de Privacidade.

10. Política de Cookies

A fim de garantir e proporcionar ao utilizador uma experiência única e personalizada, a TEAM 24 memoriza e armazena informações sobre como o utilizador navega na aplicação.

O que são Cookies?

Cookies são ficheiros de texto muito reduzidos que são armazenados no telemoóvel ou computador quando o utilizador visita uma aplicação ou site. A TEAM 24 utiliza os cookies para várias finalidades e para melhorar a sua experiência na aplicação. Pode alterar as suas preferências e recusar certos tipos de cookies a serem armazenados enquanto navega na aplicação. O utilizador pode igualmente remover quaisquer cookies já armazenados no seu computador ou dispositivo móvel, mas a exclusão de cookies poderá impedir a utilização de partes da aplicação.

Que tipo de cookies usa a TEAM 24 e porquê?

• Cookies estritamente necessários: necessários para permitir que o utilizador navegue pela aplicação e use as respetivas funcionalidades.
• Cookies de sessão: registo de informações sobre as escolhas que o utilizador faz e que permite à TEAM 24 adaptar a aplicação aos seus utilizadores; por exemplo, para memorizar o respetivo idioma ou localização.
• Cookies primários: a TEAM 24 ou os seus fornecedores ou prestadores de serviços usam igualmente serviços analíticos para ajudar a entender a eficácia dos conteúdos da aplicação, quais são os interesses dos seus Utilizadores e para melhorar o funcionamento do Site.

Além disso, a TEAM 24 usa web beacons ou pixels de rastreamento para contabilizar o número de visitantes e cookies de desempenho para rastrear quantos Utilizadores individuais acedem ao Site e com que frequência. Essas informações são usadas apenas para fins estatísticos e não é intenção da TEAM 24 usar estas informações para identificar individualmente qualquer utilizador.

11. Lei Aplicável

Se alguma disposição ou parte dos presentes Termos e Condições de Utilização não for exequível ou contrariar a lei aplicável, a validade dos restantes termos ou condições não será afetada. À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos e Condições de Utilização do Site é aplicável a legislação portuguesa.