Orientação legal para os seus colaboradores
O apoio jurídico oferecido pelo EAP é um serviço valioso que proporciona aos colaboradores acesso a orientação e consultoria legal numa variedade de questões, contribuindo para o seu bem-estar e tranquilidade no local de trabalho.
Serviços que podem ser prestados
Consultas Jurídicas
Os colaboradores têm a possibilidade de aceder a apoio confidencial de consultoria jurídica, asseguradas por advogados especializados em diversas áreas do direito, nomeadamente direito civil e direito da família. Estas consultas têm um carácter exclusivamente informativo e orientador, permitindo aos colaboradores esclarecer dúvidas legais, obter enquadramento jurídico geral e compreender possíveis opções a considerar face a situações do foro pessoal, como questões familiares ou litígios de natureza civil. Importa salientar que este serviço não inclui a prestação de serviços de representação legal, a elaboração de peças processuais ou o acompanhamento judicial, nem abrange matérias relacionadas com direito laboral, o qual se encontra expressamente excluído do âmbito da consultoria disponibilizada.
Exemplos de tipo de aconselhamento
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